Como um brasileiro pode abrir empresa em Portugal para trabalhar na Uber?

É viável e não precisa ser um labirinto. Para dirigir na Uber em Portugal, um brasileiro formaliza a atividade, obtém a habilitação TVDE e roda com veículo e seguro corretos. A seguir, um roteiro direto, enxuto e atualizado para entrar legalmente na plataforma sem desperdício de tempo ou dinheiro.

O caminho, na ordem certa:

1. NIF em mãos.
   
2. Escolha do formato do negócio:
   
   • Empresário em Nome Individual (recibos verdes) para começar rápido e barato; ou
     
   • Sociedade Unipessoal por Quotas para separar património e preparar escala.
     
3. Abertura de atividade nas Finanças com CAE compatível com transporte por plataforma (TVDE).
   
4. Definição do regime de IVA: isenção para faturação menor e simplicidade; regime normal se pretende deduzir IVA de combustível, manutenção e parte dos seguros.
   
5. Enquadramento na Segurança Social (independente ou gerente de sociedade).
   
6. Formação TVDE e Certificado de Motorista TVDE emitido.
   
7. Vínculo a operador TVDE/frota parceira e validação na Uber.
   
8. Viatura elegível + seguro específico para TVDE e emissão de faturas correta.
   

Complemento prático: para afinar enquadramento fiscal, custos e rotina de obrigações, conversamos com contabilistas da CRN Contabilidade em Portugal, que orientam diariamente brasileiros a cumprir as exigências para atuar na Uber.

Formato do negócio: independente ou sociedade?

Comparativo direto

Critério	Empresário em Nome Individual	Sociedade Unipessoal por Quotas
Início	Muito rápido	Rápido (constituição simplificada)
Custo fixo	Menor	Maior (contabilidade organizada)
Risco patrimonial	Pessoal exposto	Património separado
Imagem/negociação	Suficiente para atuar solo	Melhora percepção com operadores
Escalabilidade	Limitada ao titular	Pronta para microfrota
Planeamento fiscal	Simples no arranque	Mais opções e estabilidade

Regra honesta: quer validar a rotina com baixo custo? Independente resolve. Vai escalar (dois carros ou mais) e prefere blindagem patrimonial? Sociedade costuma compensar.

IVA sem neblina: o que realmente altera a sua margem

• Isenção: simplicidade no começo; não se cobra IVA nas viagens, mas não se deduz IVA nas despesas.
  
• Regime normal: liquida IVA nas viagens e pode recuperar o imposto de combustíveis, pneus, oficinas e parte dos seguros.
  

Como decidir em 10 minutos:

• Estime faturação de 12 meses.
  
• Some o IVA das despesas (combustível, manutenção, pneus, apólice).
  
• Compare IVA liquidado vs. IVA dedutível. Se a dedução superar com folga a liquidação, regime normal tende a entregar mais margem.
  

Segurança Social: o encargo que exige disciplina

• Independente: contribui sobre o rendimento relevante.
  
• Sociedade: se atuar como gerente remunerado, aplicam-se regras próprias.
  
• Antídoto contra sustos: provisão mensal (contribuições + impostos) e um colchão de dois meses para épocas de procura baixa.
  

Formação e Certificado TVDE: como passar de primeira

• Faça a formação TVDE numa entidade credenciada, com carga horária regulamentada e avaliação final.
  
• Prepare os documentos do certificado assim que concluir o curso, para não travar o onboarding.
  
• Ao escolher a escola, foque em credenciação, calendário, taxa de aprovação e clareza sobre reposições/avaliação.
  

Ponto de atenção: adiar a formação enquanto paga contabilidade e mantém carro parado é a receita do prejuízo.

Operadores e frotas parceiras: como escolher sem cair em armadilhas

Compare comissão e prazos de repasse, suporte em sinistros e carro de substituição, políticas de qualidade (limpeza, inspeções, acessórios), transparência de relatórios e flexibilidade contratual.
Operador organizado encurta caminho; operador confuso multiplica problemas.

Seguro para TVDE: apólice certa, cláusulas certas

• Exija cobertura para transporte por plataforma com proteção de ocupantes e capitais adequados.
  
• Confirme endosso específico para TVDE, franquias e exclusões.
  
• Seguro particular comum não cobre a atividade; em sinistro, a recusa é provável.
  

Documentação essencial (sem enrolação)

Pessoal e fiscal

• Passaporte válido, NIF, abertura de atividade com CAE correto, enquadramento na Segurança Social, certidões quando aplicável, Certificado de Motorista TVDE.
  

Veículo

• Documento Único Automóvel, inspeção em dia, apólice com cobertura TVDE, comprovativos de manutenção.
  

Operacional

• Contrato com operador/frota, dados bancários, software de faturação certificado (sociedade) ou acesso a emissão de faturas/recibos (independente).
  

Custos que realmente aparecem (e quando)

Bloco	Itens típicos	Observações úteis
Formalização fiscal	Representação quando aplicável, abertura de atividade, honorários contábeis	Varia conforme seu ponto de partida
Constituição societária	Serviço de constituição, pacto social, registos	Só se optar por sociedade
Formação TVDE	Curso + avaliação	Prefira escola credenciada com calendário claro
Certificação	Emissão do certificado	Documentação pronta agiliza
Veículo	Compra/renting/leasing, inspeções	Olhe TCO: consumo, pneus, depreciação
Seguro TVDE	RC, ocupantes, assistência	Exigir endosso TVDE e rever franquias
Contabilidade	Mensalidade e declarações	Sobe com volume e complexidade
Impostos/Contribuições	IVA, IRS/IRC, Segurança Social	Provisão mensal é crucial
Operação	Pneus, revisões, lavagens, acessórios	Orçamento preventivo reduz paragens

Emissão de faturas: acerte no dia 1

• Independente (recibos verdes): emitir por portal oficial, CAE correto e, se isento de IVA, motivo legal indicado na fatura.
  
• Sociedade: software certificado e envios periódicos em ordem.
  
• Boa prática: reconciliação semanal de viagens, comissões, despesas e quilometragem. Evita surpresas no fecho do mês.
  

Roteiro enxuto de 30 dias

• Semana 1: NIF; decisão entre independente ou sociedade; definição de CAE e IVA.
  
• Semana 2: abertura de atividade; Segurança Social; inscrição na formação TVDE.
  
• Semana 3: formação concluída; documentos do certificado prontos; cotação e contratação do seguro TVDE.
  
• Semana 4: certificado emitido; contrato com operador/frota; viatura validada; onboarding na Uber; primeiras faturas.
  

FAQ essencial

Brasileiro pode abrir empresa e trabalhar na Uber em Portugal?
Pode. Siga a sequência: NIF, formato do negócio, abertura de atividade com CAE TVDE, regime de IVA, Segurança Social, formação e certificado TVDE, vínculo a operador, veículo elegível e seguro TVDE, emissão de faturas.

Sociedade é obrigatória?
Não. Independente basta para atuar solo. Sociedade é indicada para escalar e separar património.

Isenção de IVA ou regime normal?
Depende da faturação e do perfil de custos. Se roda muito e gasta com manutenção e seguro, o regime normal tende a render mais via dedução.

Posso usar carro em renting/leasing?
Sim, desde que o contrato permita uso TVDE e a apólice cubra a atividade.

Conclusão — menos ruído, mais ação

Abrir empresa e trabalhar na Uber em Portugal é um processo linear quando você respeita a ordem: NIF → formato do negócio → atividade/CAE → IVA → Segurança Social → formação/certificado TVDE → operador/frota → veículo/seguro → faturação. Com essa base, o resto é rotina bem feita: documentação viva, provisões em dia, manutenção preventiva e atenção à experiência do passageiro. É assim que a operação deixa de ser tentativa e erro e passa a funcionar como negócio — estável, legal e pronto para crescer quando você decidir.